Projeto de Sinalização Viária

Informativos
Alerta para o perigo das QUEIMADAS Imprimir E-mail

A Secretariado Meio Ambiente e Agropecuária de Cotia alerta a população para as constantes queimadas no município, que já ocasionaram perdas de várias áreas de vegetação. A orientação é para que as pessoas não queimem materiais como lixo, vegetais secos e similares. Além de prejudicar asaúde das pessoas,a queimada causa danos irreparáveis à fauna e à flora. Um exemplo é a queimada que atingiu uma região próxima da Estrada da Roselândia, que destruiu uma área de proteção ambiental. A prefeitura lembra que iniciar queimadas é um crime inafiançável.

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Lei Rouanet Imprimir E-mail

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), conhecida também por Lei Rouanet, é a lei que institui politicas públicas para a cultural nacional, como o PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura.

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ProAC Imprimir E-mail

O que é o Programa de Ação Cultural ?

A Lei nº 12.268 de 20/02/06 instituiu o Programa de Ação Cultural e providências correlatas.

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