Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de abril de 2009, às 20h30 horas, em segunda convocação, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária, os Senhores Proprietários, associados da Associação de Amigos de Granja Viana II – Glebas I e II, sito à Rua José Giorgi, 753, Granja Viana II, Cotia, SP, realizada nas dependências da Associação de Amigos do Km 26,5, localizado em frente à portaria, gentilmente cedido, para discutirem e deliberarem sobre a Ordem do Dia, conforme Edital de Convocação de 30 de março de 2009: 1) PRESTAÇÃO E APROVAÇÃO DAS CONTAS, PERÍODO 04/2008 À 03/2009; 2) APROVAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO e 3) ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE DA ASSOCIAÇÃO. Aberta a sessão, presidindo a mesa a Sra. Cecília Esperança Vaz (gleba I, H/38) e secretariando, Valdemir Gomes, representante da Contalider, empresa que presta serviços auxiliares à administração da associação. Efetuada a leitura do Edital de Convocação, foi colocado em pauta o item 1 da Ordem do Dia: PRESTAÇÃO E APROVAÇÃO DAS CONTAS, PERÍODO 04/2008 À 03/2009. Antes da exposição das contas, pediu a palavra a Sra. Cecília, Presidente da Associação, apresentando um relatório (ANEXO 1, parte integrante deste instrumento) sobre realizações da diretoria no último exercício (manutenção, aquisições de equipamentos, obras e ações de cobranças a inadimplentes); a realizar com recurso já alocado e definido (construção da sede da associação, com planta já aprovada na Prefeitura); a realizar em parceria com a Prefeitura (operação tapa-buracos nas alamedas das Meninas e Volta ao Mundo, tubulações de captação de águas pluviais da Avenida José Giorgi para a Alameda Porta d’Água e Beco dos Passarinhos, sinalização de transito, novos pontos de iluminação pública e reparo das ruas da Gleba II); estudo de realização para o próximo exercício (informatização da portaria, automatização dos portões e estudo de viabilidade de asfaltamento da Gleba II). Em seguida, com a palavra o Sr. José Tadeu (gleba I, E/09), explicou as contas ordinárias do período 04/2008 à 03/2009, apresentando um resumo (ANEXO 2, parte integrante deste instrumento) dos balancetes, os quais são enviados, mensalmente, a todos os proprietários, impressos nos boletos das taxas de manutenção. Explicou que a situação financeira da associação encontra-se totalmente equilibrada, até mesmo com provisão de valores para, em caso de encerramento da associação, custear eventual necessidade de dispensa de todos os funcionários. Seguiram-se aplausos, com ovação do Plenário, parabenizando a atual diretoria pela excelente administração e pela transparência nas contas, lembrando também a evolução na qualidade administrativa das últimas diretorias, em suas gestões. Em seguida cedeu a palavra ao Sr. Paulo Günther (gleba I, H/27), para que apresentasse o resumo das contas do fundo de obras (ANEXO 3, parte integrante deste instrumento). Este explicou as contas e colocou que o término da contribuição dos proprietários da Alameda Porta d’Água ocorrerá em maio próximo e que, finalizadas as obras, o saldo restante na conta será destinado à Alameda Porta d’Água e à Gleba II, para que seja utilizado em futuras obras nestes locais. Colocadas em votação, as contas do período foram aprovadas por unanimidade.
Logo após, foi colocado em pauta o item 2 da Ordem do Dia: APROVAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO. Foi apresentada, pelo Sr. José Tadeu, uma planilha com a variação das principais despesas orçamentárias no período, com a participação percentual de cada item, finalizando com a sugestão de reajuste de 8,66% nas taxas orçamentárias, as quais passariam a R$ 220,59 (ANEXO 4, parte integrante deste instrumento). Foi apresentado um comparativo de valores, atualmente cobrados pelos condomínios da região (ANEXO 5, parte integrante deste instrumento). Foi apresentada, como sugestão a ser estudada, proposta de cobrança de taxas, com valores proporcionais à metragem de cada imóvel. Foi sugerido o valor de R$ 230,00 para as taxas ordinárias, justificado que apenas a aplicação de recomposição monetária não contempla a necessidade de caixa para fazer frente à realização de futuros benefícios que todos querem para a Associação. Foi colocado que esse valor poderia gerar um aumento da inadimplência, tendo sido abordada a questão da inadimplência crônica, cujos casos encontram-se em ações de cobrança judicial. Após breve discussão, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade, o valor de R$ 221,00 (Duzentos e Vinte e Um Reais) a título de contribuição ordinária para casas e terrenos, inclusive, seguindo o determinado pelo Estatuto Social em seu Artigo 7º, Título III - Das Receitas da Associação, Parágrafo Primeiro, que reza “Tendo em vista que a atuação da associação beneficiará proprietários de lotes edificados ou não, fica vedada a instituição de distinção entre os valores que serão recolhidos com base neste diferencial”, a ser cobrado a partir do mês de junho de 2009.
Passou-se, então, ao item 3 da Ordem do Dia e último desta reunião, ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE DA ASSOCIAÇÃO. Foi exposto ao Plenário que, visto que o desempenho do cargo de Diretor Presidente exige dedicação integral e que algumas associações isentam o ocupante deste cargo do pagamento das contribuições ordinárias, foi solicitada a concessão desse benefício ao futuro Diretor Presidente, a ser eleito no próximo mês de maio, bem como aos seus sucessores. Colocada em votação, essa isenção teve aprovação unânime do Plenário. Foi apontada a necessidade de colocação de placas, no residencial, proibindo a caça de animais silvestres, alertando que os infratores estarão sujeitos às penas da Lei. Foi apresentada sugestão para que seja divulgado no site do Granja II, www.granja-2.org.br, que os proprietários de cães mantenham seus animais presos e que, quando em passeio, utilizem-se de saquinhos para recolherem as fezes de seu animal. Foi colocado que, com referência à poda de árvores, esta não mais vem sendo efetuada pela Eletropaulo e que a associação tem feito este trabalho de limpeza, apenas junto à rede de baixa tensão, onde não há risco aos funcionários, bem como nas áreas comuns do residencial e que as podas oriundas das residências são de responsabilidade de cada morador, devendo estas, serem devidamente acondicionadas em sacos plásticos para coleta pública.
Foi abordada a necessidade de verificação de existência de restrições legais relativas ao terreno localizado ao lado do posto de gasolina na Avenida José Giorgi: 1) A inexistência, neste, de sistema adequado de escoamento de águas pluviais, o que vem prejudicando diretamente o Granja II e 2) A eventual edificação de armazéns em proximidade à nossa divisa, com base às Leis estaduais, referentes à transição entre áreas residenciais e industriais/comerciais. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém manifestou interesse em fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos desta Assembléia, da qual foi lavrada esta Ata que vai assinada pela Sra. Presidente e por mim, Secretário da mesa. O presente é cópia fiel do instrumento original, arquivado em livro próprio.